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Título:   LEI Nº 4.414  26/10/1953  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispõe sobre a colocação de um busto dedicado à Mãe Preta no Largo do Paissandu, subdistrito de Santa Ifigênia.
Publicação:   DOE 28/10/1953 p. 50
Projeto:   Projeto de Lei Nº 11/1953
Autor(es):   Elias Shammass
Regulamentação:   Decreto nº 2.342/1953 - Regulamenta este Decreto. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)


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